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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:54
Trabalhadora que atendia telefone e realizava outras atividades não tem reconhecida jornada reduzida dos telefonistas
Na avaliação do relator, em razão das circunstâncias apuradas, não foi possível concluir que a essência da atividade exercida pela trabalhadora fosse o atendimento telefônico.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:50
Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS)
Para a 4ª Turma, competência para examinar ação é de Vara do local da prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 09:00
Justiça do DF condena homem por injúria contra idoso com deficiência
A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:08
Paternidade socioafetiva: afeto além do sangue
Sistema jurídico reconhece vínculo parental estabelecido por afeto e cuidado, independentemente dos laços biológicos.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:47
Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida
A decisão foi proferida por unanimidade.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:17
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:18
Comissão aprova projeto que regulamenta audiência telepresencial na Justiça do Trabalho
Texto aprovado é substitutivo de Figueiredo.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 17:02
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher
Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 09:30
Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso
Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:07
O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?
Por Marina Augustinho.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 10:48
Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho
A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 16:46
Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro deve respingar em Bolsonaro, diz jurista
Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro da investigação.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 11:57
Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral
Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 13:49
Credor brasileiro precisa aprender a documentar os créditos a receber
Por Edijane Ceobaniuc.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:40
Chefe também sofre assédio moral, afirma especialista
Especialista em compliance diz que o tema é pouco debatido nas organizações e funcionários em posição de liderança enfrentam dificuldades para denunciar.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 09:51
Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade
Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:22
Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:28
Bancário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança
O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 16:43
Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada
Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 10:03
Loja de material de construção é condenada a indenizar conferente que trabalhava em “gaiola”
Ela não tinha a chave do local e era chamada de “leãozinho” pelos colegas.
